Ação de indenização. Agravo retido. Não conhecimento. Acidente em ferrovia.

Atropelamento de Transeunte. Imprudência da vítima. Configuração. Negligência da empresa de ferrovia na conservação da via férrea e na prevenção de acidentes.

Condenação para companhia aérea que extraviou bagagem de passageiro

Autor teve bagagem extraviada no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo

Município do Rio é condenado por acidente em escola

E.M., que na época tinha 11 anos, estava brincando com um colega na sala de aula quando este bateu a porta sobre seu dedo, ocasionando-lhe fratura exposta e hemorragia, que culminaram na amputação da falange média da mão direita

Estado deve indenizar família de homem morto por fugitivos

Consta na apelação cível interposta por Rosiléia, companheira da vítima, que a morte não teria ocorrido, caso não tivesse existido falha na vigilância da delegacia e, consequentemente, a fuga.

Município de Unaí deve pagar pensão à família de menino atropelado

O município de Unaí terá de pagar pensão à família de um menino atropelado por um caminhão de lixo.

Município terá que reparar imóvel

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato

danos em documentos devidamente assinados pelo trabalhador

Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas

Site de viagens é condenado a restituir cliente por cobrança de multa abusiva

O juiz condenou a Decolar.com Ltda. a indenizar a parte autora, por danos materiais, no valor de R

Seguradora prova omissão de autarquia e consegue ressarcimento em acidente

A autarquia responsável por rodovia estadual responde objetivamente pelos danos causados ao

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

O prazo é válido para os pedidos de compensação de danos contratuais e extracontratuais, que, salvo

Justiça bloqueia bens de processados por fraude milionária no Sistema da Dívida Ativa

bloqueados para garantir eventual ressarcimento dos danos ao erário em caso de condenação

TJ autoriza criação de animais em granja

O MP e o Estado alegaram que a granja causa danos de ordem ambiental na vizinhança por estar em

Motorista pede, mas não leva, indenização por air bag não ativado em batida

autora revelam que não houve danos às partes vitais do corpo, afastando a necessidade de indenização

Cortador de cana acidentado com facão ganha indenização por dano moral

A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador

TJ condena município por omissão

ocorrência dos danos à propriedade da autora e a relação de causalidade entre o dano e a conduta culposa do município

Penal. Crime de trânsito. Homicídio culposo.

imposta. Correlação entre o delito praticado e a prevenção da prática de novos delitos. Reparação dos danos.

Deputado federal cassado por improbidade administrativa recorre ao STF

integralmente os danos causados ao erário e ainda teve decretada a perda da função pública